Bolsa de Documentos
Dados Pessoais
Sair
Início
Consultar
Início
>
serviços da Câmara Municipal
>
Consultar
>
Publicidade
>
Procedimentos Gerais
>
Proc/Req:Pub/03.01.09
Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
PUBLICIDADE
Tipo de Requerimento
FOLHETOS / PRODUTOS
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Tipo
Número
Descrição
Data
EDIT
194/2010
Regulamentos e Tabela de Taxas
2010-03-10
DEC-LEI
442/91
Código do Procedimento Administrativo
1991-07-07
LEI
97/88
Afixação e Inscrição Mensagens Publicidade e Propaganda
1988-08-17
Taxas
Código
Descrição
Valor €
14.11.1
DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS E/OU OUTRAS ACÇÕES PROMOCIONAIS DE NATUREZA PUBLICITÁRIA POR DIA
3,47
Documentos Anexos Necessários
Documento
Nº de Cópias
FOTOCOPIA BILHETE IDENTIDADE
1
MEMÓRIA DESCRITIVA
1
Formulários
Título
FOLHETOS / PRODUTOS