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Proc/Req:Pub/03.01.03
Procedimento Geral
Dados do Procedimento Geral
Tipo de Processo
PUBLICIDADE
Tipo de Requerimento
BALÃO INSUFLÁVEL
Detalhes
Sem detalhe
Procedimentos Prévios
Procedimento Geral sem Procedimentos Prévios.
Legislação
Tipo
Número
Descrição
Data
EDIT
194/2010
Regulamentos e Tabela de Taxas
2010-03-10
DEC-LEI
442/91
Código do Procedimento Administrativo
1991-07-07
LEI
97/88
Afixação e Inscrição Mensagens Publicidade e Propaganda
1988-08-17
Taxas
Código
Descrição
Valor €
14.13
0,00
Documentos Anexos Necessários
Documento
Nº de Cópias
FOTOCOPIA BILHETE IDENTIDADE
1
FOTOGRAFIAS
1
FOTOMONTAGEM SOBRE FOTOGRAFIA A CORES DO SUPORTE A FIXAR
1
MEMÓRIA DESCRITIVA
1
OUTROS DOCUMENTOS PREVISTOS NO FORMULÁRIO
1
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1/2000 OU 1/5000 COM A LOCALIZAÇÃO DO LOCAL
1
Formulários
Título
BALÃO INSUFLÁVEL